Citações e notificações eletrónicas

Objetivos Gerais
Abordar a execução da citação e notificação eletrónica;
A citação e notificação eletrónica da pessoa singular;
A citação eletrónica da pessoa coletiva;
Os prazos dilatórios;
A urgência da citação;
As alternativas à citação eletrónica;
Contagem de prazos.

Os Oficiais de Justiça, após a ação de formação deverão saber efetuar a citação e notificação eletrónica, contar os prazos subsequentes e interpretar os dados exibidos no citius.

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As modalidades de citação.
Citação eletrónica: pessoas singulares e pessoas coletivas; citação pessoal (carta por via postal e por contacto pessoal); data em que se considera efetuada a citação.

Notificação: com mandatário constituído; sem mandatário constituído; por transmissão eletrónica de dados; por via postal; notificação eletrónica; presunção da realização da notificação;

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Todos os Oficiais de Justiça que procedam a citações e notificações eletrónicas
Jurisdição Comum: 1ª Instância
Jurisdição Comum: Superiores

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Diapositivos disponíveis no portal da formação

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