Incidentes da Instância

Objetivos

Este curso tem a vertente de proporcionar uma abordagem à tramitação dos incidentes e sua tramitação. Enumeração dos Incidentes da Instância previstos no CPC;
Identificar as normas aplicáveis aos incidentes.
Entender quando deverão ser processados nos próprios autos ou por apenso;
Alusão à tributação dos mesmos.

Material de Apoio / Metodologias

Os diapositivos e os manuais encontram-se acessíveis no portal da formação.

Conteúdos programáticos

INTRODUÇÃO
NOÇÃO DE INCIDENTE PROCESSUAL
INCIDENTES PROCESSUAIS
• NOMINADOS
• INOMINADOS
CLASSIFICAÇÃO DOS INCIDENTES PROCESSUAIS
INCIDENTES PROCESSUAIS
• GENERALIDADES
• ENUMERAÇÃO
• PROCESSAMENTO
– NOS PRÓPRIOS AUTOS
– POR APENSO
• TRAMITAÇÃO
– REGRAS GERAIS
– REQUERIMENTO INICIAL
– OPOSIÇÃO
– ROL DE TESTEMUNHAS
PROCESSAMENTO E TRAMITAÇÃO DOS INCIDENTES
• VERIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
• INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
– INTERVENÇÃO PRINCIPAL
– INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
– OPOSIÇÃO
• HABILITAÇÃO
• LIQUIDAÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA

Destinatários

Oficiais de Justiça

Observações

Carga Horária: 6 Horas

Horário: 10h00 - 12h30 / 13h30 - 17h00

Nota: Para ser aprovado o formando deve frequentar, no mínimo, 90% da carga horária total da formação (seja a ausência justificada ou injustificada) e obter, cumulativamente, aproveitamento no momento de avaliação (igual ou maior a 50%)

Questionário de Diagnóstico: https://forms.gle/qcK2TuTpSp24yr549 (copie o link)

Duração

Área

Processo Civil