Alterações SITAF

Capacitar os formandos com os conhecimentos sobre as alterações que serão implementadas no Sistema de Informação dos Tribunais Administrativos e Fiscais (SITAF) no âmbito estatístico e de tramitação processual. Os formandos deverão ser capazes de proceder à transferência de processos no mesmo tribunal e entre tribunais de 1.ª instância com a aplicação das novas regras; proceder a uma correta receção e tratamento de recursos em separado, reclamações e cartas precatórias; saber analisar a informação constante do “Termo do Processo”; proceder corretamente à distribuição de processos tendo em conta a especialização e o estado processual em que o processo é remetido à distribuição, bem como à correta configuração das escalas.

---

Módulo 1 – Transferência de processos entre juízos no mesmo tribunal e entre diferentes tribunais de 1.ª instância; Recursos em separado; Reclamações; Cartas Precatórias; Termo do Processo.
Módulo 2 – Distribuição de processos

Sessões de Esclarecimento via Webex

---

Todos os Oficiais de Justiça em exercício de funções nos TAF de 1.ª instância, TCAs e STA.

---

Datas para a Formação:

> Componente e-Learning: 15 de novembro a 24 de novembro
> Sessões de Esclarecimento: A partir de dezembro (agendamento de uma sessão máximo 2h)

---