CITIUS - Tabela de Sessão nos Tribunais Superiores [Online]

Capacitar os formandos com os conhecimentos necessários à gestão da tabela de sessão e registo de decisões. No final da formação os formandos deverão ser capazes de criar a Sessão de Julgamento, inscrever processos em tabela provisória, homologar a tabela e registar as decisões relativas a cada um dos processos inscritos para efeitos de publicação da tabela de resultados.

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Antes da Sessão de Julgamento:
- Criação da Sessão no eTribunal
- Indicação da matéria, secção/subsecção, Juiz que preside à sessão, data e hora da sessão
- Inscrição de processos em tabela provisória através do F7
- Inserir a fase informativa e indicar o tipo de tabela (julgamento, conferência…)
- Homologar a tabela de sessão no eTribunal
- Acesso à Sessão e homologação da tabela (referir que é possível anular a tabela e transferir os processos inscritos para outra sessão)

No dia da Sessão:
- Aceder à tabela de sessão no eTribunal
- Registo da decisão no processo
- possibilidade de adicionar informação complementar à decisão proferida
- possibilidade de consulta do processo
- possibilidade de associar documento ao processo, no âmbito da tabela de sessão e possibilidade de consulta do documento

Livro de lembranças
- O que é? Base legal e como funciona
- Só é possivel registar informação no Livro de lembranças no dia e hora designado para a Sessão.
- No final é possível gravar a informação que passa a ficar disponível para consulta sempre que se aceda à sessão de julgamento em causa.

Concluída a Sessão
- Encerramento da tabela de sessão no final da mesma no eTribunal

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Carga horária: 1h30m

Destinatários:
Oficiais de Justiça em exercicio de funções nos tribunais superiores

Para ser aprovado, em qualquer curso, o formando deve frequentar, no mínimo, 90% da carga horária total da formação.

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