A penhora na ação executiva – OJ enquanto agente de execução

Este curso pretende capacitar os oficiais de justiça na tramitação das ações executivas na execução das penhoras. Capacitar o OJ para:
- entenderem o que pode e não pode ser penhorado.
realização de penhoras em diversos bens e direitos.

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A penhora
Bens que podem ser penhorados
Bens absoluta ou totalmente impenhoráveis
Bens relativamente impenhoráveis
Bens parcialmente penhoráveis
Consultas e diligências prévias à penhora
Diligências subsequentes
Ordem de realização da penhora
Realização e notificação da penhora
Dever de informação e comunicação
Penhora de bens imóveis
Realização da penhora de coisas imóveis
Depositário
Entrega efetiva
Conversão do arresto em penhora
Levantamento de penhora
Penhora de bens móveis
Penhora de coisas móveis não sujeitas a registo
Auto de penhora
Obstáculos à realização da penhora
Penhora de coisas móveis sujeitas a registo
Penhora de direitos
Penhora de créditos
Penhora de títulos de crédito
Depósito ou entrega da prestação devida
Penhora de direitos ou expectativas de aquisição
Penhora de rendas, abonos, vencimentos, salários ou rendimentos periódicos
Penhora de depósitos bancários
Penhora de direito a bens indivisos e de quotas em sociedades
Penhora de estabelecimento comercial

Oposição à penhora
Processamento do incidente

Citações e concurso de credores
Reclamação dos créditos
Impugnação dos créditos reclamados
Pluralidade de execuções sobre os mesmos bens
Do processo sumário
Tramitação inicial
Oposição à execução e à penhora
Sanções do exequente
Da execução para entrega de coisa certa
Citação do executado
Extinção da execução
Renovação da execução extinta

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Oficiais de justiça colocados nos juízos de execução, família, trabalho, comércio e juízos criminais bem como nos tribunais administrativos.

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Carga Horária: 6 Horas

Horário: 10h00 - 12h30 / 13h30 - 17h00

Nota: Para ser aprovado o formando deve frequentar, no mínimo, 90% da carga horária total da formação (seja a ausência justificada ou injustificada) e obter, cumulativamente, aproveitamento no momento de avaliação (igual ou maior a 50%)

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