Práticas Processuais em Processo do Trabalho

Este curso tem a vertente de proporcionar uma abordagem à tramitação do código de processo de trabalho, processo comum e processos especiais, bem como dos procedimentos cautelares tipificados, alertando para as suas especificidades, incluindo a parte executiva em que o OJ desempenhe as funções de AE. Compreender os princípios gerais do Código de Processo de Trabalho
•Identificar as normas aplicáveis ao processo comum, com referência quanto aos especiais e aos seus prazos, atenta a natureza oficiosa e urgente da maior parte deles;
•Elencar procedimentos cautelares, nomeadamente a articulação com a ação da impugnação da regularidade e licitude do despedimento.

Os recursos

O processo executivo laboral

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1.º
Os princípios gerais do Direito Processual do Trabalho
Representação e Patrocínio Judiciário
Citações e notificações

2.º
Os procedimentos cautelares comuns
Os procedimentos cautelares laborais

3.º
A tramitação do processo declarativo comum
Articulados e fases

4.º
Os processos especiais
Espécies e natureza urgente

5º
Os recursos

6º Os incidentes típicos do processo de Acidente de trabalho

7º O processo executivo laboral

8º Componente prática do cálculo do capital de remição

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Todos os oficais de justiça

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Carga Horária: 6 Horas

Horário: 10h00 - 12h30 / 13h30 - 17h00

Nota: Para ser aprovado o formando deve frequentar, no mínimo, 90% da carga horária total da formação (seja a ausência justificada ou injustificada) e obter, cumulativamente, aproveitamento no momento de avaliação (igual ou maior a 50%)

Questionário de Diagnóstico: https://forms.gle/ANzuapCmMVJi6Zh28 (copie o link)

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