Citius - Gestão Processual de Processos Urgentes
6h
Objetivos
A capacitação dos formandos na gestão processual de processos urgentes dotando-os de ferramentas e conhecimentos teóricos e técnicos, no âmbito da tramitação daqueles processos no Citius, com preponderância na utilização da ferramenta de gestão de atividades, com percursos tramitacionais de envolvência prática tendentes à aprendizagem da boa gestão e controlo funcional dos processos. No final do curso os formandos deverão compreender o conceito de urgência no processo penal e as normas pertinentes que a sustentam. Conhecer o percurso tramitacional desses processos e a sua gestão funcional no Citius com o auxílio da ferramenta gestão de atividades. Saber gestionar e controlar o processo urgente utilizando todas as ferramentas do Citius.
Material de Apoio / Metodologias
Código do Processo Penal
Conteúdos programáticos
MÓDULO I - Processos urgentes- Conceito legal de urgência processual, a interpretação do artigo 103.º do CPP, Tipos de processos que revestem natureza urgente, Prazos de cumprimento, Tramitação e prática processual no “Citius” MÓDULO II - Pastas de Gestão, o écran principal do Citius, as pastas de Gestão, a área dos intervenientes processuais, o histórico processual, os utilitários, a gestão dos atos processuais urgentes
MÓDULO III - A gestão de atividades - Conceito e estrutura da ferramenta, o écran da gestão de atividades, funcionalidades práticas, Inserção e encerramento de atividades, níveis de atividades, a pasta de gestão de atividades pendentes, o módulo de análise, funções e utilização do modulo de análise.
MÓDULO IV- Funcionalidades do Citius, dar baixas estatísticas, inserção de detalhes do processo (F7), e detalhes do interveniente (F4), funcionalidades do visualizador do Processo; destaques.,
Destinatários
Oficiais de Justiça Área Criminal
Observações
Datas Estipuladas para a Formação: 08/10 a 08/11/2021