Conta / Liquidação (Jurisdição Administrativa e Fiscal)

Objetivos

Conhecimento e domínio do módulo de elaboração da conta/liquidação no SCJ, e seu enquadramento legal. No final da ação, devem os participantes conhecer o módulo da conta/liquidação do SCJ, e os atos necessários à correta realização da mesma, bem como o necessário enquadramento legal aplicável.

Conteúdos programáticos

O módulo de elaboração da conta no Sistema de Custas Judiciais – apresentação, explicação dos vários separadores e sua função, os atos a praticar e seu enquadramento legal; a seleção e síntese da informação relevante necessária à elaboração da conta/liquidação; a partir de estudos de caso de diversas áreas, explicitação do quadro legal a aplicar e elaboração prática de contas e liquidações no SCJ.

Destinatários

Oficiais de Justiça

Observações

Carga Horária: 9 Horas (dia e meio)

Horário: 13h30 - 16h30 / 9h30 - 12h30 / 13h30 - 16h30

Nota: Para ser aprovado o formando deve frequentar, no mínimo, 90% da carga horária total da formação (seja a ausência justificada ou injustificada) e obter, cumulativamente, aproveitamento no momento de avaliação (igual ou maior a 50%)

Questionário de Diagnóstico: https://forms.gle/bg73vGtfQwrmmFHz9 (copie o link)

Duração

Área

Custas Processuais